Para atender 25 mil processos, DPU de Porto Velho atua com apenas 4 defensores públicos

Para atender 25 mil processos, DPU de Porto Velho atua com apenas 4 defensores públicos

om cerca de 25 mil processos em andamento, a Defensoria Pública da União (DPU) de Porto Velho possui apenas quatro defensores públicos atuando. Segundo o Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef) Igor Roque o estado passa por um momento complicado e realiza apenas atendimentos emergenciais.
Segundo Roque, a DPU deveria ter pelo menos oito defensores atuando. “A situação daqui de Porto Velho está complicada, somente a capital tem sede. Dos oito cargos, nos só temos quatro ocupados, então a gente tem 50% do efetivo, e para complicar temos um presídio federal e a atuação da assistência jurídica à população carcerária é de responsabilidade da DPU”, explica o presidente da Anadef.
Devido a redução de servidores, a atuação dos defensores está restrita à capital e aos atendimentos emergenciais, como os que envolvem saúde. “Como existe uma demanda muito grande em Porto Velho, temos uma restrição de atendimento. Aqui os defensores atuam em casos penais e casos urgentes. Se chegar uma pessoa querendo se aposentar e não consegue, vamos dizer que infelizmente não estamos atuando nessa situação, apesar de ser uma situação delicada. Já se chegar uma pessoa que precisa de uma internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois está com um problema de saúde, nós realizamos o atendimento”, explica Roque.
De acordo com a defensora federal Vivian Almeida, cerca de 1,9 mil atendimentos foram abertos esse ano. “Esse atendimento é prejudicado e vamos dando assistência como podemos. Mas temos hoje em andamento cerca de 25 mil processos que estão em curso, ou seja, pode haver audiência, resposta de ofício e tudo mais”, conta a defensora.
A defensora Alana Rúbia conta que é difícil estabelecer prioridades. “Mesmo com o quadro efetivo completo, ainda assim seria menos do que precisamos. Então o trabalho não acaba e não fica pouco. E como defensores, sentimos muito em ter que negar atendimento por conta de um déficit estrutural”, desaba.
A Anadef está visitando todas as sedes da DPU no Brasil e a região Norte foi a primeira a ser visitada. Rondônia é o segundo estado que recebe a visita da associação. “A diretoria visita as unidades da DPU, para identificar os principais problemas que os defensores estão enfrentando para que possamos compilar essas informações e apresentá-las aos defensores gerais”, finalizou Roque.
G1/RO

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Postado em

30/11/2017

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